Sua empresa sobreviveria a uma briga entre sócios? Luana Jacudi explica como o Acordo de Sócios protege o negócio, regula lucros e garante segurança para crescer.
Muitas empresas nascem da amizade, de um sonho compartilhado ou de uma afinidade técnica. No início, a empolgação faz parecer que a confiança mútua substitui qualquer documento. O problema é que a confiança é o que une os sócios, mas o Acordo de Sócios é o que protege o negócio quando os desafios (ou até mesmo o sucesso) batem à porta.
Como o ano ganha tração agora, é o momento ideal para entender por que o “combinado” no papel certo evita que bons parceiros virem rivais.
Contrato Social e Acordo de Sócios andam juntos!
É comum o empresário achar que o Contrato Social já resolve tudo. Mas há uma grande diferença entre esses Contratos:
O Contrato Social é como a “certidão de nascimento” da empresa. É um documento público, registrado na Junta Comercial, que diz quem são os donos, onde a empresa fica e questões que devem ser públicas para que sejam válidas (como regras que se aplicam a terceiros). Por ser público, não é o lugar para detalhes estratégicos.
Já o Acordo de Sócios é o “manual de convivência”. É um contrato particular, que fica guardado na gaveta (ou melhor, nuvem) da empresa. Ele regula o dia a dia, define as estratégias de engajamento dos Sócios e define como serão geridas as crises de forma detalhada e sigilosa.
Como o Acordo de Sócios pode salvar o negócio?
Para quem ainda não está familiarizado com esse Contrato, ele serve para responder perguntas difíceis enquanto o clima ainda é de paz, como:
- A regra do desempate
O que acontece quando os sócios discordam sobre um investimento alto e cada um tem 50% da empresa? O negócio trava. O acordo pode prever quem tem o voto de minerva ou como resolver esse impasse em 30 dias, impedindo que o desentendimento impeça a decisões dentro do timing.
- O lucro não precisa ser igual à “porcentagem”
Muitas vezes, um sócio tem menos quotas (o minoritário), mas é quem se dedica mais à operação ou traz uma expertise técnica essencial. No Acordo de Sócios, é possível definir uma distribuição desproporcional de lucros. Isso significa que esse sócio pode receber uma fatia maior do resultado financeiro como incentivo pelo seu desempenho, sem que você precise mexer no controle da empresa. É a ferramenta perfeita para manter talentos motivados sem abrir mão do poder de decisão.
- Conquista de Quotas por Tempo
Especialmente para quem está começando, ninguém deve ser “dono” de tudo no primeiro dia. É possível prever que um novo sócio só ganha sua parte total se ficar na empresa por 4 ou 5 anos. Se ele sair antes, a empresa tem o direito de comprar a parte dele de volta por um valor baixo. Isso garante que todos estejam comprometidos com o longo prazo.
- Proteção na Venda
Se um grande comprador quiser levar a parte do sócio principal, o sócio menor pode ter o direito de exigir que sua parte também seja comprada nas mesmas condições.
Se surgir uma oferta para comprar 100% da empresa por um valor excelente, o sócio majoritário pode obrigar o minoritário a vender junto, garantindo que um sócio minoritário não trave um negócio bom para todos.
- Impedindo a Concorrência Desleal
O acordo pode garantir que, se um sócio sair, ele não poderá abrir um negócio idêntico na rua de trás ou usar as estratégias e segredos da empresa para benefício próprio por um tempo determinado.
- Exclusão extrajudicial por falta grave
O que fazer se um sócio prejudica o negócio? Antigamente, isso significava anos de briga na justiça. Hoje você pode definir em Contrato a possibilidade de realizar a exclusão fora da justiça (extrajudicial), definindo o que é considerado “falta grave” (como abrir um concorrente escondido ou usar dinheiro da empresa para fins pessoais), garantindo rapidez e segurança para que o negócio não fique refém de quem não quer o seu bem.
Por ser um Contrato de gestão da sua empresa, esse acordo deve ser personalizado para o cenário da sua empresa e deve estar alinhado com os valores e objetivos dos Sócios – não existe modelo pronto, é algo que precisa ser conversado.
Escreva o futuro da sua empresa enquanto o clima é de paz
Ter um Acordo de Sócios não é sinal de desconfiança, é sinal de profissionalismo. Para investidores ou parceiros, uma empresa que já mapeou como resolverá seus problemas vale muito mais.
Como ex-conciliadora do TJRJ, sempre digo: a solução quase sempre está na conversa. Mas, nos negócios, essa conversa precisa ser documentada enquanto todos estão alinhados. O acordo permite que vocês foquem no que realmente importa, no crescimento da empresa, sabendo que as regras para os dias difíceis já foram escritas em tempos de paz.
Sua empresa hoje sobreviveria a um desentendimento entre os sócios? O silêncio sobre esse tema é o maior risco do seu planejamento.